Compra de materiais (material de consumo ou
permanente) costuma ser o fluxo mais “reto”, então dá pra organizar bem por etapas
+ quem faz + documento no SEI + onde trava.
1) Termos e etapas da compra de materiais (do começo ao
pagamento)
A) Planejar e pedir (unidade solicitante)
Demanda / solicitação
- É o
“pedido” formal: o que precisa, por que precisa, quanto, prazo e onde
entregar.
DOD (Documento de Formalização da Demanda)
- É o
texto que “abre” a contratação no processo: descreve necessidade,
contexto, responsáveis e prazo.
- No
SEI costuma ser a primeira peça “técnica” da unidade.
ETP (Estudo Técnico Preliminar)
- Documento
que mostra que você analisou alternativas e definiu requisitos mínimos.
- Para
material, normalmente aborda: padrão mínimo, compatibilidade (se for
TI/peças), armazenamento, logística, risco de falta.
TR (Termo de Referência)
- É o
coração do processo. Para material, deve trazer:
- especificação
técnica objetiva (sem direcionar marca),
- quantidade/unidade,
- local/prazo
de entrega,
- critérios
de aceite (o que reprova),
- garantia
(quando aplicável),
- embalagem/validade/lote
(se consumo),
- forma
de pagamento (normalmente após recebimento/ateste).
Pesquisa de preços / estimativa
- Conjunto
de evidências para chegar ao valor estimado: fontes, cotações,
contratações semelhantes, memória de cálculo.
Mapa de riscos
- Para
material, costuma incluir: atraso na entrega, entrega fora da
especificação, produto falsificado/sem certificação, variação de preço,
falta de estoque.
✅ Saída desta fase: “kit”
pronto para enviar à área de licitações (processo bem montado).
B) Licitar e contratar (área de licitações/DAF)
Edital
- Documento
que abre a disputa e “amarra” TR + regras + prazos + sanções.
Propostas
- O
que as empresas enviam (preço e documentos).
Habilitação
- Checagem
de regularidade e capacidade: certidões, qualificação, etc.
Adjudicação
- Resultado:
“a vencedora é esta”.
Homologação
- Autoridade
confirma o resultado.
Assinatura de contrato (ou instrumento substitutivo)
- Para
compra de material, pode haver:
- Contrato
(mais comum quando há complexidade, entregas parceladas, garantia extraordinária
etc.)
- Instrumento
substitutivo (muito comum): nota de empenho + ordem de
fornecimento, dependendo do caso.
✅ Saída desta fase:
fornecedor definido e contratação formalizada.
C) Empenhar, entregar, receber e pagar (execução)
Empenho
- A
“reserva oficial” do orçamento para aquela compra. Sem empenho, o
pagamento não anda (e muitas vezes nem liberam entrega formal).
Ordem de fornecimento
- Documento
que autoriza a empresa a entregar (ou confirma a solicitação).
Entrega
- Chegada
do material no local.
Recebimento provisório / definitivo
- Provisório:
conferiu por alto, mas ainda vai checar/testar/contar com calma (se fizer
sentido).
- Definitivo:
conferência final concluída e aprovada.
Atesto (ateste)
- Declaração
formal: “recebi e está conforme”. Sem atesto, não liquida.
Nota fiscal (NF)
- Documento
que a empresa emite para cobrar.
- Faturamento
= ato de emitir a NF (ou “cobrar formalmente”).
Liquidação
- Etapa
interna em que a Administração registra: “objeto entregue + atestado +
valor correto”.
Pagamento
- Transferência
para a empresa após liquidação.
✅ Saída final: compra
encerrada.
2) Quem faz o quê (na prática)
- Unidade
solicitante: DOD, ETP, TR, pesquisa de preços, mapa de riscos,
justificativas; depois fiscaliza e atesta o recebimento.
- Licitações/DAF:
revisa o kit, publica edital, conduz sessão, habilitação, recursos,
adjudica/homologa, formaliza contratação.
- Financeiro/orçamento/contabilidade:
empenho, liquidação e pagamento (com base no atesto e na NF).
3) Onde mais trava em compra de material (pra você já
evitar)
- Especificação
“cara de marca” (direcionamento) ou vaga demais (“boa qualidade”).
- Unidade
de medida e quantidade confusas (caixa x unidade x resma x pacote).
- Critério
de aceite ausente (o que reprova? prazo? validade mínima? lacre?
certificação?).
- Pesquisa
de preços fraca (sem memória de cálculo e fontes confiáveis).
- Entrega/recebimento
mal definido (quem recebe? onde? em que horário? como registrar?).
4) Modelo mental rápido (para memorizar)
Pedir bem (DOD/ETP/TR) → licitar → empenhar → entregar →
atestar → liquidar → pagar.
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